Processo 39749/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/02/2006 15:41
Autuado em 07/02/2006 15:41
Oficio de encaminhamento 012/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 352/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   352/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   352/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado MARIA APARECIDA BOACHACK

Juntadas
DataDescrição
28/11/2007 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 6649/2007-ODL-DIJUR
24/01/2007 11:02 do aviso de recebimento do ofício nº 5135/2006-ODL-DATJ
16/08/2006 11:27 do aviso de recebimento do ofício nº 3012/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2117/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1936/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 2212/2007
13/04/2007 94 Acórdão nº 352/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2016/2006
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 694/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 83/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2008 11:39 DP Processo em remessa externa
24/10/2008 15:04 DP  
23/10/2008 13:27 DEX  
20/10/2008 17:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 573/2008 -
15/10/2008 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 1718/2008 -
14/10/2008 13:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2117/2008 -
10/10/2008 15:43 DEX  
09/10/2008 09:12 DG  
08/10/2008 16:05 GCFAMG  
06/10/2008 12:13 GCG  
01/10/2008 14:22 DEX Informação nº 917/2008 -
29/09/2008 11:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1936/2008 -
17/09/2008 14:30 DIJUR Parecer nº 16063/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM A DETERMINAÇÃO CUMPRIDA. DEVOLUÇÃO À ORIGEM PARA ARQUIVAMENTO.
29/10/2007 09:48 DP Processo em remessa externa
25/10/2007 17:11 DP  
22/10/2007 10:16 DIJUR  
18/10/2007 09:57 GCFAMG  
11/05/2007 10:21 DEX  
07/05/2007 09:14 DIJUR  
10/04/2007 07:58 S2C  
19/03/2007 17:04 GCFAMG  
26/02/2007 11:15 SMPjTC Parecer nº 3239/2007 - negativa do registro
10/01/2007 13:01 DIJUR Parecer nº 2897/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DESTE TRIBUNAL. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
10/11/2006 12:26 DP Processo em remessa externa
10/11/2006 10:53 DP  
07/11/2006 11:19 DIJUR  
27/10/2006 10:43 GCFAMG  
15/09/2006 17:15 DIJUR Parecer nº 15035/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA DE DILIGÊNCIA COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. NOVA DILIGÊNCIA PARA EXCLUSÃO DE VERBA INDEVIDAMENTE INCORPORADA.
08/08/2006 08:47 DP Processo em remessa externa
07/08/2006 09:41 DP  
01/08/2006 15:12 DIJUR  
14/07/2006 11:40 DG  
11/07/2006 10:17 DIJUR  
06/07/2006 14:44 GCFAMG  
22/06/2006 11:25 DIJUR Parecer nº 8628/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS.
30/05/2006 09:16 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 09:35 DP  
02/05/2006 08:41 DIJUR  
21/03/2006 15:01 GCFAMG  
02/03/2006 09:30 SMPjTC Parecer nº 3516/2006 - diligência
07/02/2006 16:06 DIJUR Parecer nº 2093/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. APLICAÇÃO DO ART. 6º, I a IV, § ÚNICO DA EMENDA 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
07/02/2006 15:41 DP  

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